Voltar para busca
5016392-35.2021.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 13.301,45
Orgao julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOSE ARAUJO SILVA
CPF 682.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ELIZANGELA ASQUEL LOCH
OAB/SC 022933•Representa: ATIVO
JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA
OAB/SC 049021•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
15/03/2022, 16:03Transitado em Julgado
15/03/2022, 16:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022, 14:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022, 12:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2022, 12:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022, 13:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022, 13:42Juntada de certidão - inspecionado
08/02/2022, 15:46Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
08/02/2022, 15:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022, 15:20Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2022, 15:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
21/01/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA (OAB sc049021) ADVOGADO: ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016392-35.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
20/01/2022, 22:27Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2022, 15:20
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 15:05