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5006200-90.2019.8.24.0045
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PAULO ALEXANDRE FLORIANO
CPF 063.***.***-50
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNA FARIAS ZABOT
OAB/SC 034676•Representa: PASSIVO
ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR
OAB/SC 024887•Representa: PASSIVO
JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR
OAB/SC 030091•Representa: PASSIVO
HANDERSON RODRIGUES
OAB/SC 025630•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
13/04/2022, 09:37Transitado em Julgado
13/04/2022, 09:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/04/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/03/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022, 13:57Juntada de certidão - inspecionado
09/02/2022, 18:25Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
09/02/2022, 15:38Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022, 15:38Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2022, 14:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO ALEXANDRE FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO: ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO: JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO: HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006200-90.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 07:48Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
21/01/2022, 07:46Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2022, 15:38
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:48