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0308944-07.2018.8.24.0045
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 50.884,59
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CLEIA MARIA DA SILVA
CPF 026.***.***-66
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL BUSS DOS SANTOS
OAB/SC 043428•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
08/04/2022, 11:50Transitado em Julgado
08/04/2022, 11:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2022, 17:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2022, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022, 20:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022, 20:59Juntada de certidão - inspecionado
09/02/2022, 12:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022, 18:02Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
08/02/2022, 18:02Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
08/02/2022, 14:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CLEIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL BUSS DOS SANTOS (OAB SC043428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308944-07.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 07:48Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2022, 18:02
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:48
ACÓRDÃO
•14/12/2021, 20:52
EXTRATO DE ATA
•14/12/2021, 15:47
DECISÃO MONOCRÁTICA
•05/02/2020, 16:30
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2019, 12:32