0300222-73.2019.8.24.0004

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AGNALDO GONCALVES

CPF 085.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS

OAB/SC 014439•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

17/03/2022, 10:15

Transitado em Julgado

17/03/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022, 14:54

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/02/2022, 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGNALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300222-73.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48