5006927-76.2019.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.814,45

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE HAROLDO SAN MARTIN JARA

CPF 025.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO BENTO

OAB/SC 037336•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

13/04/2022, 15:35

Transitado em Julgado

13/04/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/03/2022, 10:21

Juntada de certidão - inspecionado

09/03/2022, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/03/2022, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

17/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE HAROLDO SAN MARTIN JARA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO BENTO (OAB SC037336) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006927-76.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

17/02/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 10:43

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 19:11

ACÓRDÃO

•24/08/2021, 16:59