5020551-12.2020.8.24.0020

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

WALDEMAR HENRIQUE PACHECO

CPF 062.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IREMAR GAVA

OAB/SC 010643•Representa: ATIVO

MICHELINE LODETTTI

OAB/SC 009287•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

08/04/2022, 11:53

Transitado em Julgado

08/04/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/02/2022, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDEMAR HENRIQUE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MICHELINE LODETTI FRANCISCO (OAB SC009287) ADVOGADO: IREMAR GAVA (OAB SC010643) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020551-12.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48