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5000671-18.2019.8.24.0166
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 70.152,34
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
VOLNETE FENALI MARTINHO
CPF 664.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
THIAGO MANFREDINI ZANETTE
OAB/SC 028751•Representa: ATIVO
FLAVIO MANFREDINI ZANETTE
OAB/SC 037750•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
17/03/2022, 10:15Transitado em Julgado
17/03/2022, 10:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022, 11:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2022, 11:17Juntada de certidão - inspecionado
09/02/2022, 18:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022, 14:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022, 14:53Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
09/02/2022, 14:53Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2022, 14:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNETE FENALI MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO: THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000671-18.2019.8.24.0166/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 07:48Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2022, 14:53
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:48