5029666-63.2020.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.792,50

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RUDINEI BARAO

CPF 087.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALECIR ELIAS MOREIRA

OAB/SC 044902•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

09/04/2022, 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

09/04/2022, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

09/04/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/02/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2022, 18:36

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/02/2022, 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDINEI BARAO (AUTOR) ADVOGADO: ALECIR ELIAS MOREIRA (OAB SC044902) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029666-63.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48