0311460-21.2018.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

ALEX JONE DOS SANTOS MENEGASSI

CPF 084.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA

OAB/SC 034433•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

08/04/2022, 11:53

Transitado em Julgado

08/04/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:45

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

08/02/2022, 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX JONE DOS SANTOS MENEGASSI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO DA SILVA (OAB SC034433) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311460-21.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 17:54

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 13:54