5000216-22.2019.8.24.0144

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF 096.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB/SC 015426•Representa: PASSIVO

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0

16/02/2022, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2022

16/02/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 00:29

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

09/02/2022, 13:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000216-22.2019.8.24.0144/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48