0300236-14.2014.8.24.0075

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.521,64

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DIOGO DA COSTA PORTO

CPF 056.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/SC 023056•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

09/04/2022, 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

09/04/2022, 11:39

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

09/04/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/02/2022, 23:59

Juntada de certidão - inspecionado

09/02/2022, 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

09/02/2022, 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOGO DA COSTA PORTO ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300236-14.2014.8.24.0075/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 07:48

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 12:37