5006963-23.2021.8.24.0045

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF 851.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYCON DE SOUSA CANDIDO

OAB/SC 039223•Representa: PASSIVO

ANTONIA ALVES DE SOUZA

OAB/SC 044170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

23/02/2022, 22:35

Transitado em Julgado

23/02/2022, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:31

Juntada de certidão - inspecionado

11/02/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/02/2022, 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO: MAYCON DE SOUSA CANDIDO (OAB SC039223) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006963-23.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

24/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 08:17

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 20:10