5015449-71.2020.8.24.0064

Cumprimento de sentençaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DA ROSA

CPF 020.***.***-99

Autor

LIVIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 014.***.***-38

Autor

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ 83.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 01:09

Juntada de Petição

08/07/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/05/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

26/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50154497120208240064

31/03/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVIA DE OLIVEIRA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR: JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015449-71.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

09/10/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/09/2021, 01:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 18:26

SENTENÇA

•03/08/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 07:23