5003269-15.2021.8.24.0023

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALZERINO DIAS

CPF 630.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/07/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:17

Juntada de Petição

11/07/2022, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

21/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2022

19/04/2022, 17:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50032691520218240023

19/04/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALZERINO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO DE LARA POSICH (OAB SC040740) ADVOGADO: MATHEUS MACARIO SANTOS (OAB SC041109) ADVOGADO: KARLA PATRICIA DE FARIA (OAB SC042120) ADVOGADO: GUSTAVO DE LARA POSICH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003269-15.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

09/12/2021, 15:33

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2021, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 14:09

CARTA DE INDEFERIMENTO

•19/01/2021, 17:08