5025775-54.2021.8.24.0000

Agravo de InstrumentoAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ASSOCIACAO RESTAURANDO VIDAS - RESVIDAS

CNPJ 26.***.***.0001-42

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA

CPF 042.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

MARIANGELA TEIXEIRA DA CUNHA

OAB/SC 009871•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

22/04/2022, 23:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANA CRISTINA DA SILVA, Guia 192196, Subguia 46841

12/04/2022, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2022, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ASSOCIACAO RESTAURANDO VIDAS - RESVIDAS, Guia 192195, Subguia 46840

12/04/2022, 14:07

Juntada - Guia Gerada - ANA CRISTINA DA SILVA - Guia 192196 - R$ 291,97

12/04/2022, 14:07

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO RESTAURANDO VIDAS - RESVIDAS - Guia 192195 - R$ 291,97

12/04/2022, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:07

Juntada - Guia Cancelada - ASSOCIACAO RESTAURANDO VIDAS - RESVIDAS - Guia 141658 - R$ 568,43

12/04/2022, 14:07

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/04/2022, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

10/04/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/04/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 09:53