0311502-18.2018.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EGILDO CESARIO

CPF 637.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES BROSE JUNIOR

OAB/SC 024849•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

14/07/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/05/2025, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/05/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

30/04/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/04/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:38

Decisão interlocutória

28/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:15

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas

22/05/2024, 13:13

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/05/2024, 08:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 16:38

SENTENÇA

•02/05/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:38

SENTENÇA

•19/08/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 16:44

DESPACHO

•10/03/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 15:48

DECISÃO

•25/04/2019, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 17:34

DECISÃO

•17/01/2019, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 12:18