0304822-88.2018.8.24.0064

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDSON CIMIANO ALVES

CPF 004.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR

OAB/SC 008380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/02/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 664545/2022 - AgInt

19/10/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664545 - AgInt no AREsp 2157873 - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 16:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00664545/2022 - AgInt no AREsp 2157873/SC

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

06/10/2022, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

30/09/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022, 20:08

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664545/2022 - AgInt no AREsp 2157873/SC

29/09/2022, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725753/2022

25/08/2022, 13:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2022, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 17:20

•23/06/2022, 19:09

•23/06/2022, 19:08