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5004076-66.2021.8.24.0045
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 50.333,51
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Processos relacionados
Partes do Processo
FULVIO LENO SILVA
CPF 007.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FULVIO LENO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004076-66.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
24/01/2022, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50040766620218240045/TJSC
15/12/2021, 10:19Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC
27/10/2021, 15:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FULVIO LENO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2021, 15:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2021, 22:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2021, 18:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2021, 12:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 39
24/09/2021, 12:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2021, 15:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2021, 15:38Expedição de Alvará
15/09/2021, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021, 17:50Documentos
PETIÇÃO
•15/09/2021, 15:38
SENTENÇA
•07/09/2021, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2021, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•26/03/2021, 17:28