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0300227-86.2016.8.24.0235
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
LEONICE JULIANA RIBEIRO
CPF 062.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MAGALI CRISTINE BISSANI
OAB/SC 008954•Representa: ATIVO
PEDRO AUGUSTO FURLANETTO
OAB/SC 051653•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
19/04/2022, 15:53Transitado em Julgado
19/04/2022, 15:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/04/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022, 11:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/02/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022, 13:53Juntada de certidão - inspecionado
10/02/2022, 16:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022, 10:31Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
10/02/2022, 10:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2022, 19:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONICE JULIANA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO FURLANETTO (OAB SC051653) ADVOGADO: MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300227-86.2016.8.24.0235/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 09:32Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
21/01/2022, 09:25Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 10:31
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 19:57