0029497-29.2005.8.24.0038

Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-90

Autor

MARIA JOSE SANTANA DA ROCHA

CPF 622.***.***-30

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

CNPJ 33.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109•Representa: ATIVO

DESIREE FERRARY DENIZ

OAB/RS 092760•Representa: ATIVO

OSNI JOSÉ DEMATTE

OAB/SC 006941•Representa: PASSIVO

JORENILDA LUCIA STUKER SCHMIDT STORCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUISA CRISTINA DEMATTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517849/2024

20/06/2024, 08:56

Protocolizada Petição 517849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 495261/2024 - DESIS no AgInt no

19/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

18/06/2024, 14:43

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00495261 - DESIS no REsp 2054105

17/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495261 - DESIS no AgInt no REsp 2054105 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024, 19:51

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00251054/2024 - AgInt no REsp 2054105/SC

17/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com desistência

14/06/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024, 22:55

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 495261/2024

13/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 495261/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/06/2024

13/06/2024, 16:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/11/2023, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/11/2023, 19:30

•15/02/2023, 08:07

•15/02/2023, 08:06

•15/02/2023, 08:05