Voltar para busca
0016723-23.2006.8.24.0008
Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ 00.***.***.0001-20
ISOLETE MARIA SCHAPPO PEREIRA
CPF 902.***.***-68
SANDRA SUELI BIZ LAPS
CPF 291.***.***-49
JOVINO MARQUES GONCALVES
CPF 082.***.***-04
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0012-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/08/2025, 14:13Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025, 14:13Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1871 a 1873, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
23/06/2025, 10:28Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562658/2025
18/06/2025, 19:21Protocolizada Petição 562658/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 19:08Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559967/2025
18/06/2025, 15:51Protocolizada Petição 559967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 884132/2024 - AgInt
13/06/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:06Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884132 - AgInt no AREsp 2738780 - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025, 16:10Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC
09/06/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:44Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884132/2024 - AgInt no AREsp 2738780/SC
14/05/2025, 14:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:07Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/06/2025, 16:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/11/2024, 22:40
DECISÃO TERMINATIVA
•16/09/2024, 19:50
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:28
-
•04/09/2024, 16:27
-
•04/09/2024, 16:27
-
•04/09/2024, 16:27
-
•04/09/2024, 16:27