5001244-17.2020.8.24.0103

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DERNIVAL JOSE LEAL

CPF 718.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA MARA VIZOTO

OAB/SC 030282•Representa: PASSIVO

CLEVERSON RIBEIRO BORGES

OAB/SC 033531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DERNIVAL JOSE LEAL

28/04/2026, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

24/04/2026, 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 09/03/2026

15/03/2026, 08:23

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DERNIVAL JOSE LEAL

11/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

10/03/2026, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE

05/03/2026, 15:07

Expedição de mandado - AQICEMAN

05/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

12/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

22/01/2026, 10:39

Juntada de certidão

07/01/2026, 19:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - DERNIVAL JOSE LEAL

07/01/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

22/12/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,00

21/11/2025, 16:15

Juntado(a)

21/11/2025, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 15:19