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5013377-71.2020.8.24.0045
Procedimento do Juizado Especial CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 21.785,06
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
MORADAS PALHOCA II
CNPJ 17.***.***.0001-80
PETERSON PEREIRA SILVY
CPF 033.***.***-51
FLAVIA FERNANDES
CPF 005.***.***-66
Advogados / Representantes
GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
OAB/SC 007384•Representa: ATIVO
EDISON MARCONI DITTRICH SCHMITT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2022, 15:15Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
16/03/2022, 13:44Transitado em Julgado
16/03/2022, 13:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/03/2022, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/02/2022, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/02/2022, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022, 16:40Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2022, 16:40Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/02/2022, 14:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MORADAS PALHOCA II (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) RECORRIDO: PETERSON PEREIRA SILVY (RÉU) RECORRIDO: FLAVIA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO: EDISON MARCONI DITTRICH SCHMITT (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013377-71.2020.8.24.0045/SC (Pauta: 276) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 14:07Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 276
21/01/2022, 13:57Documentos
ACÓRDÃO
•08/02/2022, 16:40
EXTRATO DE ATA
•08/02/2022, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2021, 18:03
ACÓRDÃO
•13/10/2021, 17:52
EXTRATO DE ATA
•13/10/2021, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2021, 17:16
SENTENÇA
•20/07/2021, 16:52
SENTENÇA
•26/05/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2020, 17:01