0062964-24.2021.8.25.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

JADSON MESSIAS SANTOS

CPF 332.***.***-16

Reu

PEDRO HENRIQUE SOUZA SANTOS

CPF 083.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8421/2024

10/01/2024, 07:41

Protocolizada Petição 8421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

10/01/2024, 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:36

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/12/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1198745/2023

11/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1198745/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/09/2023, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponivel