0004003-65.2020.8.25.0053

Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2022, 13:15

Juntada >> Documento

24/11/2022, 13:13

Ato Ordinatório

28/10/2022, 09:57

Trânsito em julgado

28/10/2022, 09:55

Juntada >> Documento

28/10/2022, 09:53

Expedição de Documento >> Informações

24/04/2022, 21:24

Recebimento

18/04/2022, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

18/04/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Acordam os juízes de direito, integrantes deste grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, POR MAIORIA, em CONHECER do recurso inominado interposto pela parte demandante para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação exarada neste voto. Voto vencido da Juíza Suplente Dra.Enilde Amaral Santos.

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.3 a ser realizada em 11-02-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 11/02/2022, com início às 00:00 do dia 11/02/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/02/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Por oportuno, a

13/01/2022, 00:00

Remessa

16/08/2021, 18:11

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2021, 18:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2021, 02:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2021, 21:01

Documentos

Outros documentos

•28/10/2022, 09:53

Sentença

•18/06/2021, 11:11

Sentença

•18/06/2021, 00:00

Despacho

•15/12/2020, 08:23

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Despacho

•07/07/2020, 09:38

Decisão ou Despacho

•07/07/2020, 00:00