0001047-72.2021.8.25.0043

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA SANTOS

CPF 077.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME

OAB/SE 5325•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001047722021825004320251211102545

11/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107471/2025

12/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1107471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 20:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 990547/2025 - EDcl no AgRg nos

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990547 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2853377 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

10/11/2025, 12:05

Embargos de Declaração de LEONARDO DA SILVA SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº990547/2025 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2853377

06/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994264/2025

15/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 994264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 990547/2025

15/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 990547/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 676945/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 23:41

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:30