0001157-38.2021.8.25.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

IVAN JOSE CORDEIRO JUNIOR

CPF 066.***.***-00

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MOVEL

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

21/10/2022, 09:01

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2022, 07:44

Ato Ordinatório

10/10/2022, 09:58

Recebimento

10/10/2022, 07:37

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2022, 07:37

Expedição de Documento >> Informações

17/02/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a publicação da sentença em 28 de janeiro de 2022 e a interposição de Recurso Inominado em 14 de fevereiro de 2022, intimar a parte recorrida para oferecer resposta escrita, conforme disposto no artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Prazo: 10 (dez) dias.

17/02/2022, 00:00

Remessa

16/02/2022, 07:28

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2022, 07:28

Juntada >> Petição

15/02/2022, 14:10

Ato Ordinatório

15/02/2022, 09:32

Juntada >> Petição

14/02/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, com base nos artigos 4º, 6°, 14, 43 § 2º, 46, 47, 48 e 54 do Código de Defesa do Consumidor e nos artigos 5º, 6º e 33 da Lei nº 9.099/95, julgo procedente o pedido inicial para declarar inexistentes os débitos nos valores de R$ 304,91 (trezentos e quatro reais e noventa e um centavos), referente contrato nº 0275408166; R$ 127,99 (cento e vinte e sete reais e noventa e nove reais), referente ao contrato nº 0275412533 e R$ 81,02 (oitenta e um reais e dois centavos), referente ao co

31/01/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

27/01/2022, 11:19

Juntada >> Documento

12/11/2021, 10:52

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 11:19

Sentença

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•22/10/2021, 11:55

Sentença

•22/10/2021, 00:00

Despacho

•18/08/2021, 15:23

Decisão ou Despacho

•18/08/2021, 00:00

Despacho

•05/08/2021, 12:12

Decisão ou Despacho

•05/08/2021, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 08:57

Decisão ou Despacho

•27/04/2021, 00:00

Despacho

•08/03/2021, 11:02

Decisão ou Despacho

•08/03/2021, 00:00