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0029784-85.2019.8.25.0001
Embargos De Declaracao CivelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
G-21
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL MARTINS SIQUEIRA
CPF 014.***.***-78
NAO INFORMADO
LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
ANTONIO FERNANDO VALERIANO
OAB/SE 1986•Representa: ATIVO
FABIO GOMES DE ARAUJO
OAB/SE 2649•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Documento >> Informações
09/04/2024, 14:13Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/03/2024, 12:59Arquivamento >> Definitivo
26/03/2024, 10:25Ato Ordinatório
26/03/2024, 10:24Trânsito em julgado
26/03/2024, 10:23Recebimento
20/03/2024, 12:03Expedição de Documento >> Informações
20/03/2024, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00
21/02/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º, do art. 1.023, do Novo Código de Processo Civil, em face da possibilidade de eventual acolhimento dos Embargos de Declaração, implicar a modificação da decisão embargada. Após, volvam-me conclusos.
31/01/2022, 00:00Expedição de Documento >> Informações
28/09/2021, 07:56Remessa
27/09/2021, 19:04Juntada >> Petição
27/09/2021, 12:34Ato Ordinatório
31/08/2021, 12:24Juntada >> Petição
31/08/2021, 12:13Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2021, 14:32Documentos
Sentença
•05/08/2021, 14:32
Sentença
•05/08/2021, 00:00
Sentença
•16/06/2021, 11:01
Sentença
•16/06/2021, 00:00
Despacho
•03/03/2021, 17:43
Sentença
•03/03/2021, 00:00
Despacho
•08/10/2020, 20:31
Sentença
•08/10/2020, 00:00
Despacho
•04/06/2020, 19:37
Decisão ou Despacho
•04/06/2020, 00:00
Despacho
•23/01/2020, 09:38
Decisão ou Despacho
•23/01/2020, 00:00
Despacho
•01/10/2019, 11:07
Sentença
•01/10/2019, 00:00
Despacho
•23/09/2019, 18:40