0000308-05.2019.8.25.0000

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Cumprimento de sentença · G-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-21

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

MARIA NEIDE MELO

CPF 274.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO

OAB/BA 19370•Representa: ATIVO

JADSON SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SE 6734•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

26/03/2021, 13:29

Transitado em Julgado em 26/03/2021

26/03/2021, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021

04/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021, 19:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e provido

02/03/2021, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2021

02/03/2021, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/02/2021, 09:24

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/02/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/02/2021, 05:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2021, 20:50