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0000626-62.2020.8.25.0061
Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Processos relacionados
Partes do Processo
JAIR PEREIRA BORGES
CPF 860.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
G BARBOSA
CNPJ 39.***.***.0001-61
JACSON NAZIOZENO SANTOS OLIVEIRA
CPF 057.***.***-37
ELINO DOS SANTOS
CPF 102.***.***-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
09/04/2024, 10:07Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024, 10:07Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132918/2024
27/02/2024, 14:46Protocolizada Petição 132918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
27/02/2024, 14:37Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 57446/2024 - AgRg
26/02/2024, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2024, 18:56Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057446 - AgRg no AREsp 2478034 - Publicação prevista para 26/02/2024
23/02/2024, 06:00Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/02/2024, 10:33Conhecido o recurso de JAIR PEREIRA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57446/2024 - AgRg no AREsp 2478034
20/02/2024, 15:23Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/02/2024, 06:30Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57446/2024
05/02/2024, 06:16Protocolizada Petição 57446/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024
05/02/2024, 05:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56996/2024
03/02/2024, 19:16Protocolizada Petição 56996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024
03/02/2024, 19:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024
01/02/2024, 05:02Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/02/2024, 06:00
DECISÃO TERMINATIVA
•31/01/2024, 18:40