0005080-75.2021.8.25.0053

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-31 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-31

Partes do Processo

ESIVANIO DA SILVA SANTOS

CPF 060.***.***-85

Autor

VAQUEIRINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/02/2023, 12:38

Arquivamento >> Definitivo

15/02/2023, 12:38

Ato Ordinatório

14/02/2023, 12:38

Recebimento

14/02/2023, 10:37

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2023, 10:37

Remessa

14/02/2023, 10:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 09:58

Inclusão em Pauta

03/02/2023, 11:43

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

29/01/2023, 11:19

Remessa

29/01/2023, 11:19

Recebimento

29/01/2023, 11:19

Conclusão

07/12/2022, 13:24

Recebimento

07/12/2022, 13:24

Manifestação do MP

07/12/2022, 13:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2022, 13:19

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00