0000458-80.2021.8.25.0043

Ação Penal - Procedimento OrdinárioInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Maruim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

FILHO DE PETROBRAS

ALCUNHA

JOSE ERALDO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 029.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Documento >> Informações

03/09/2024, 09:13

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2023, 17:54

Trânsito em julgado

13/04/2023, 10:55

Juntada >> Petição

22/03/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2023, 03:30

Juntada >> Documento

17/03/2023, 09:19

Juntada >> Petição

15/03/2023, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2023, 09:32

Juntada >> Documento

13/03/2023, 11:40

Expedição de documento

08/03/2023, 13:51

Expedição de documento

08/03/2023, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2023, 12:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2023, 12:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

16/02/2023, 19:38

Conclusão

21/11/2022, 13:16

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 19:38

Sentença

•16/02/2023, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 18:16

Sentença

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•06/08/2021, 11:47

Sentença

•06/08/2021, 00:00