0011209-63.2018.8.25.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2022, 11:01

Juntada

14/02/2022, 12:17

Expedição de Documento

14/02/2022, 12:11

Juntada >> Documento

13/02/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. (AC) A demanda encontra-se julgada. Este juízo determinou o sequestro de quantia suficiente para a aquisição dos medicamentos pleiteados pelo autor. Ocorre que o executado atravessou petição, fl. 336, requerendo a devolução dos valores sequestrados e depositados, em razão de decisão que conheceu Recurso Inominado interposto pelo Estado de Sergipe, dando-lhe provimento e reformando a sentença de origem para julgar improcedente a demanda. I - Diante do relatado, defiro o pleito, expeça

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2022, 19:42

Conclusão

17/12/2021, 11:56

Juntada >> Documento

16/12/2021, 11:50

Juntada >> Documento

15/12/2021, 14:51

Expedição de documento

13/12/2021, 10:25

Juntada >> Documento

13/12/2021, 09:20

Juntada >> Documento

13/12/2021, 09:20

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2021, 15:26

Conclusão

26/08/2021, 10:30

Juntada >> Petição

25/08/2021, 12:27

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 19:42

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 15:26

Decisão ou Despacho

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•02/08/2021, 13:06

Decisão ou Despacho

•02/08/2021, 00:00

Sentença

•12/03/2020, 11:48

Sentença

•12/03/2020, 00:00

Despacho

•13/01/2020, 10:01

Decisão ou Despacho

•13/01/2020, 00:00

Despacho

•11/11/2019, 11:23

Sentença

•11/11/2019, 00:00

Despacho

•01/08/2019, 12:33

Decisão ou Despacho

•01/08/2019, 00:00

Despacho

•04/06/2019, 10:32