0000654-93.2021.8.25.0061

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

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Partes do Processo

JOAO MARCOS DA SILVA DIAS

CPF 067.***.***-29

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

TELEFONIA BRASIL S.A. VIVO MOVEL

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA

OAB/SE 10971•Representa: ATIVO

ALICIA VALERIA SANTANA OLIVEIRA

OAB/SE 13891•Representa: ATIVO

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS

OAB/SE 3264•Representa: PASSIVO

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SE 762•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada >> Petição

29/11/2023, 19:28

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2023, 18:28

Trânsito em julgado

07/02/2023, 18:27

Ato Ordinatório

13/12/2022, 11:03

Recebimento

13/12/2022, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

13/12/2022, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 11:15

Remessa

03/03/2022, 11:15

Juntada >> Petição

02/03/2022, 11:12

Juntada >> Petição

21/02/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

17/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/02/2022, 10:08

Juntada >> Documento

15/02/2022, 10:00

Juntada >> Petição

14/02/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA autor: (i) a importância de R$ 6.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, atualizada monetariamente a partir desta sentença, nos termos da súmula 362, do STJ, e com juros Julgamento - Isto posto, julgo procedentes os pedidos formulados para, confirmando os efeitos da tutela de urgência, declarar inexistente o negócio jurídico que originou a dívida de R$ 61,46 (sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), vencida em 10/07/2021, contrato nº 1110675891-AMD, e para condenar o requerido a pagar ao

31/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 21:24

Sentença

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•08/06/2021, 09:17

Sentença

•08/06/2021, 00:00

Despacho

•20/05/2021, 11:08

Decisão ou Despacho

•20/05/2021, 00:00