0000374-24.2021.8.25.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pinhão/Comarca de Frei Paulo

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ 13.***.***.0021-47

Autor

MARCIA DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF 652.***.***-49

VITIMA

ALFREDO GERALDO DOS SANTOS

CPF 545.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/06/2023, 19:10

Trânsito em julgado

16/06/2023, 19:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2023, 13:12

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

02/06/2023, 11:53

Conclusão

09/05/2023, 13:36

Mudança de Classe Processual

26/10/2022, 11:38

Juntada >> Documento

29/06/2022, 16:33

Juntada >> Documento

16/04/2022, 10:19

Expedição de documento

15/03/2022, 09:30

Expedição de documento

15/03/2022, 09:30

Juntada >> Documento

14/03/2022, 19:49

Juntada >> Petição

16/02/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - SENTENÇA Instaurou-se Inquérito Policial com vistas a apurar o delito previsto no art. 129, § 9º do CP no contexto da lei n. 11.340/2006, ocorrido em 17 de fevereiro de 2015, nesta urbe, cuja prática foi atribuída a ALFREDO GERALDO DOS SANTOS, tendo como vítima MÁRCIA DE ANDRADE DOS SANTOS, sua companheira. Certidão de óbito aduzida às p. 15 e depoimentos na fase inquisitiva que destacam a morte do sr. ALFREDO GERALDO DOS SANTOS. Às pp. 21 o Ministério Público pugnou pela declaração da extinção

31/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 11:53

Sentença

•02/06/2023, 00:00

Manifestação do MP

•16/02/2022, 09:37

Sentença

•27/01/2022, 21:33

Sentença

•27/01/2022, 00:00