0046434-13.2019.8.25.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

LUCIANO MURARO SCIARRETTA

CPF 691.***.***-49

Autor

CONSTRUTORA NASSAL

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

01/06/2022, 11:56

Expedição de documento

13/05/2022, 09:01

Juntada >> Documento

12/05/2022, 12:50

Juntada >> Documento

11/05/2022, 11:41

Trânsito em julgado

11/05/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Diante do exposto, revendo o posicionamento dantes adotado, não havendo mais atos a serem perpetrados perante este juízo, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do credor para apresentar perante o ADMINISTRADOR JUDICIAL da RJ. Custas finais, se houver, pelo devedor pelo princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/02/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 08:54

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

24/02/2022, 08:54

Conclusão

23/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o que reza o artigo 10, NCPC, intime-se o patrono credor para dizer, no prazo de 10 dias, sobre interesse e adequação na continuidade da execução individual, na qual não cabe constrição pelo juízo cível comum, mostrando-se mais eficiente a apresentação do crédito aqui exequendo perante ao administrador judicial para inclusão no PLANO DA RJ.

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2022, 21:52

Conclusão

17/01/2022, 01:38

Juntada >> Petição

10/12/2021, 15:11

Juntada >> Documento

29/11/2021, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2021, 08:45

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 08:54

Sentença

•24/02/2022, 00:00

Despacho

•27/01/2022, 21:52

Decisão ou Despacho

•27/01/2022, 00:00

Despacho

•26/11/2021, 08:45

Decisão ou Despacho

•26/11/2021, 00:00

Decisão

•18/05/2021, 08:20

Decisão ou Despacho

•18/05/2021, 00:00

Despacho

•26/04/2021, 12:46

Decisão ou Despacho

•26/04/2021, 00:00

Decisão

•16/05/2020, 11:42

Decisão ou Despacho

•16/05/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 04:29

Decisão ou Despacho

•24/03/2020, 00:00

Decisão

•17/02/2020, 12:19