0001297-92.2021.8.25.0015

Apelação CriminalCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-33

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Partes do Processo

MARIANA SANTANA MATOS SANTOS

CPF 045.***.***-92

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/09/2023, 08:28

Recebimento

21/09/2023, 08:28

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2023, 08:27

Trânsito em julgado

21/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

01/09/2023, 12:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/08/2023, 07:23

Decurso de Prazo

10/08/2023, 07:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2023, 12:49

Ato Ordinatório

21/07/2023, 10:06

Expedição de Documento >> Informações

21/07/2023, 08:45

Remessa

21/07/2023, 08:45

Recebimento

21/07/2023, 08:45

Juntada >> Documento

21/07/2023, 08:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

20/07/2023, 09:23

Documentos

Acórdão

•24/07/2023, 00:00