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0025650-44.2021.8.25.0001
ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
20ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento >> Definitivo
13/06/2022, 05:45Trânsito em julgado
01/06/2022, 09:00Despacho >> Mero Expediente
31/05/2022, 09:17Conclusão
20/04/2022, 10:00Juntada >> Petição
19/04/2022, 07:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que os documentos apresentados não são suficientes para a concessão da gratuidade judiciária, mormente à vista dos demais elementos existentes nos autos, intime-se o executado para, em quinze dias, comprovar a situação de hipossuficiência econômica alegada, sob pena de indeferimento da benesse legal. Após, conclusos.
25/03/2022, 00:00Juntada >> Petição
24/03/2022, 08:22Despacho >> Mero Expediente
23/03/2022, 10:10Conclusão
14/02/2022, 06:50Juntada >> Petição
11/02/2022, 07:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado, através do seu advogado, para proceder ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do débito referente às despesas processuais, conforme guia de custas finais juntada retro. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. De
31/01/2022, 00:00Ato Ordinatório
28/01/2022, 07:03Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
09/11/2021, 22:27Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/11/2021, 21:10Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/11/2021, 12:11Documentos
Despacho
•31/05/2022, 09:17
Decisão ou Despacho
•31/05/2022, 00:00
Despacho
•23/03/2022, 10:10
Decisão ou Despacho
•23/03/2022, 00:00
Sentença
•05/11/2021, 12:11
Sentença
•05/11/2021, 00:00
Despacho
•13/10/2021, 18:22
Sentença
•13/10/2021, 00:00
Outros documentos
•04/09/2021, 09:51
Despacho
•04/09/2021, 09:51
Decisão ou Despacho
•04/09/2021, 00:00
Despacho
•16/08/2021, 23:01
Sentença
•16/08/2021, 00:00
Despacho
•04/05/2021, 13:13
Decisão ou Despacho
•04/05/2021, 00:00