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0001235-13.2021.8.25.0028
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Frei Paulo
Partes do Processo
AUTORIDADE POLICIAL
CNPJ 13.***.***.0021-47
PATRICIA DA SILVA PINHEIRO
CPF 009.***.***-41
NAO INFORMADO
GENIVALDO PEREIRA DE JESUS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mudança de Classe Processual
25/10/2022, 08:40Arquivamento >> Definitivo
17/08/2022, 13:57Trânsito em julgado
01/08/2022, 14:10Despacho >> Mero Expediente
30/07/2022, 12:48Conclusão
13/07/2022, 12:17Ato Ordinatório
13/07/2022, 12:16Juntada >> Documento
28/06/2022, 08:06Juntada >> Documento
25/03/2022, 11:33Expedição de documento
24/03/2022, 14:52Expedição de documento
24/03/2022, 14:52Juntada >> Documento
23/03/2022, 15:13Juntada >> Petição
10/03/2022, 10:27Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/03/2022, 10:20Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
09/03/2022, 11:46Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de IP nº 11844/2021, voltado à apuração da infração penal de ameaça (art. 140 do Código Penal) no dia 20/07/2021, por volta 10h00, tendo como autor r GENIVALDO PINHEIRO DE JESUS e como vítima PATRÍCIA DA SILVA PINHEIRO, sua genitora. Do que foi noticiado, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA PINHEIRO, alega que, no dia 20/07/2021, em notitia criminis perante a autoridade policial, após desentendimento comseu filho, GENIVALDO PINHEIRO DE JESUS, teria sido ameaçada. Instado a se manifestar (fl. 33/34
31/01/2022, 00:00Documentos
Despacho
•30/07/2022, 12:48
Decisão ou Despacho
•30/07/2022, 00:00
Sentença
•28/01/2022, 09:45
Sentença
•28/01/2022, 00:00