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0001235-13.2021.8.25.0028

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Frei Paulo
Partes do Processo
AUTORIDADE POLICIAL
CNPJ 13.***.***.0021-47
Autor
PATRICIA DA SILVA PINHEIRO
CPF 009.***.***-41
VITIMA
NAO INFORMADO
ALCUNHA
GENIVALDO PEREIRA DE JESUS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Mudança de Classe Processual

25/10/2022, 08:40

Arquivamento >> Definitivo

17/08/2022, 13:57

Trânsito em julgado

01/08/2022, 14:10

Despacho >> Mero Expediente

30/07/2022, 12:48

Conclusão

13/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

13/07/2022, 12:16

Juntada >> Documento

28/06/2022, 08:06

Juntada >> Documento

25/03/2022, 11:33

Expedição de documento

24/03/2022, 14:52

Expedição de documento

24/03/2022, 14:52

Juntada >> Documento

23/03/2022, 15:13

Juntada >> Petição

10/03/2022, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2022, 10:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de IP nº 11844/2021, voltado à apuração da infração penal de ameaça (art. 140 do Código Penal) no dia 20/07/2021, por volta 10h00, tendo como autor r GENIVALDO PINHEIRO DE JESUS e como vítima PATRÍCIA DA SILVA PINHEIRO, sua genitora. Do que foi noticiado, a Sra. PATRÍCIA DA SILVA PINHEIRO, alega que, no dia 20/07/2021, em notitia criminis perante a autoridade policial, após desentendimento comseu filho, GENIVALDO PINHEIRO DE JESUS, teria sido ameaçada. Instado a se manifestar (fl. 33/34

31/01/2022, 00:00
Documentos
Despacho
30/07/2022, 12:48
Decisão ou Despacho
30/07/2022, 00:00
Sentença
28/01/2022, 09:45
Sentença
28/01/2022, 00:00