0006403-17.2020.8.25.0000

Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · G-12 2° Grau · TJSE · Agravo Regimental Cível · G-12

Partes do Processo

JOSINEIA RIBEIRO DE SANTANA

CPF 007.***.***-19

Autor

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

JOSINEIA RIBEIRO DE SANTANA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO

OAB/SE 9850•Representa: PASSIVO

THAYANE GUIMARÃES OLIVEIRA SANTANA

OAB/SE 11890•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES

OAB/SE 634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

31/08/2021, 15:59

Transitado em Julgado em 27/08/2021

31/08/2021, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524178/2021

02/06/2021, 19:16

Protocolizada Petição 524178/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

02/06/2021, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

02/06/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021, 19:57

Conhecido o recurso de JOSINEIA RIBEIRO DE SANTANA CONCEICAO e provido

31/05/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/03/2021, 13:48

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/03/2021, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2021, 20:10