0001760-22.2018.8.25.0053

Agravo Em Recurso EspecialServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A

CNPJ 23.***.***.0001-52

Autor

VALE FERTILIZANTES S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 983899/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983899 - AgInt no AREsp 2395167 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Não conhecido o recurso de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00983899/2023 - AgInt no AREsp 2395167/SE

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 20:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983899/2023 - AgInt no AREsp 2395167/SE

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2023, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/11/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 983899/2023 - AgInt

13/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 19:17

Documentos

Nenhum documento disponivel