0016243-48.2020.8.25.0001

Embargos De Declaracao CivelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

GILVAN COSTA CAVALCANTE

CPF 236.***.***-00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

DANILO LOBO SANTANA

OAB/SE 12807•Representa: ATIVO

RONALDO FERREIRA CHAGAS

OAB/SE 2064•Representa: PASSIVO

ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO

OAB/SE 4104•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

04/11/2022, 17:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/11/2022, 17:01

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2022, 09:21

Remessa

03/11/2022, 09:21

Recebimento

03/11/2022, 09:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2022, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2022, 06:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/09/2022, 12:49

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 09:39

Remessa

23/09/2022, 09:39

Recebimento

23/09/2022, 09:39

Conclusão

19/09/2022, 08:24

Recebimento

19/09/2022, 08:24

Decurso de Prazo

19/09/2022, 08:24

Documentos

Acórdão

•04/11/2022, 00:00