0028749-22.2021.8.25.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

RENAN TAVARES FIGUEIREDO

CPF 116.***.***-91

Autor

OI S/A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

23/03/2022, 09:40

Juntada >> Documento

21/03/2022, 19:08

Juntada >> Petição

17/03/2022, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 03:25

Expedição de Documento >> Informações

25/02/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Empresa Privada - OI MOVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimar A PARTE REQUERIDA para promover o pagamento das custas finais, devendo juntar o comprovante no processo. Advertindo que o não pagamento acarretará na comunicação, via ofício, a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos termos do art. 182, § 1º da Consolidação Normativa Judicial, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 02/2016. A GUIA DE RECOLHIMENTO, poderá ser retirada na secretaria deste juízo, be

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar A PARTE REQUERIDA para promover o pagamento das custas finais, devendo juntar o comprovante no processo. Advertindo que o não pagamento acarretará na comunicação, via ofício, a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos termos do art. 182, § 1º da Consolidação Normativa Judicial, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 02/2016. A GUIA DE RECOLHIMENTO, poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como pelo endereço eletrônico www.tjse.jus.br/guias/guia de recolhimento judicial/segu

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento

23/02/2022, 12:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 07:55

Juntada >> Documento

23/02/2022, 07:54

Ato Ordinatório

23/02/2022, 07:51

Trânsito em julgado

23/02/2022, 07:48

Juntada >> Petição

18/02/2022, 18:00

Juntada >> Documento

01/02/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela de urgência; b) declarar a inexistência de qualquer débito oriundo da empresa requerida referente à linha telefônica 79 98843-5177; c) condenar a requerida a restituição de todos os valores debitados em sua conta de forma simples, atualizados com correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto e juros de mora de 1% a.m. a contar da citação; d) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos mo

31/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 13:52

Sentença

•28/01/2022, 00:00

Outros documentos

•14/06/2021, 02:47

Despacho

•20/05/2021, 17:36

Sentença

•20/05/2021, 00:00