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0039164-64.2021.8.25.0001
Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Processos relacionados
Partes do Processo
AFRANIO SILVA OLIVEIRA
CPF 661.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ENERGISA
CNPJ 13.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
OAB/SE 3705•Representa: ATIVO
RODRIGO MOURA DE ANDRADE
OAB/SE 3744•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396396/2026
25/04/2026, 08:36Protocolizada Petição 396396/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026
25/04/2026, 08:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1062195/2025 - AgRg
23/04/2026, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:22Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062195 - AgRg no AREsp 3057367 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 19:10Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/04/2026, 13:48Não conhecido o recurso de AFRANIO SILVA OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1062195/2025 - AgRg no AREsp 3057367
14/04/2026, 14:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/11/2025, 19:46Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1161460/2025
27/11/2025, 19:26Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2025, 19:25Protocolizada Petição 1161460/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025
27/11/2025, 19:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1062195/2025 - AgRg
06/11/2025, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:04Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/11/2025, 08:46Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/04/2026, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/10/2025, 21:30