0001179-84.2020.8.25.0037

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Salgado

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2022, 08:21

Trânsito em julgado

10/06/2022, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 03:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 12:23

Ato Ordinatório

25/04/2022, 12:22

Recebimento

20/04/2022, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

20/04/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Diante do exposto, com fulcro no art. 932 do CPC e no Enunciado nº 22 desta Turma Recursal, o recurso interposto pelo ente público deve ser CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, reformando parcialmente a sentença fustigada, nos moldes do art. 46da Lei nº 9.099/95. Sem condenação do ente público recorrente em custas processuais e honorários advocatícios.

07/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2022, 08:08

Remessa

16/02/2022, 08:08

Juntada >> Petição

15/02/2022, 22:46

Juntada >> Documento

02/02/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recebo o Recurso Inominado, às fls. 153/176, apenas no efeito devolutivo, na forma dos art. 43 da lei 9.099/95. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer(em) contrarrazões escritas. Apresentadas ou não as contrarrazões, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.

31/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2022, 19:19

Conclusão

28/01/2022, 09:02

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 19:19

Decisão ou Despacho

•28/01/2022, 00:00

Sentença

•09/11/2021, 14:35

Sentença

•09/11/2021, 00:00

Despacho

•21/07/2021, 10:25

Decisão ou Despacho

•21/07/2021, 00:00

Sentença

•20/05/2021, 12:40

Sentença

•20/05/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 09:04

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•27/10/2020, 14:12

Decisão ou Despacho

•27/10/2020, 00:00