0001278-56.2016.8.25.0017

Agravo Em Recurso EspecialViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · G-14

Partes do Processo

ESMERALDA MARA SILVA CRUZ

CPF 201.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

TERCEIRO

WILAMIS ANDRADE SANTOS

CPF 256.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 004354/2025-CPDP ao (à)Secretaria Judicial do Fórum da Comarca de Carmópolis/TJSE prestando informações sobre o processo (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252529215)

08/04/2025, 19:29

Protocolizada Petição 292094/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/04/2025

03/04/2025, 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818349/2024

18/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 818349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 592956/2024 - Acordo

17/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:35

Homologação de Transação - Petição Nº 2024/00592956 - Acordo no AREsp 2436420

16/09/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0592956 - Acordo no AREsp 2436420 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 743940/2024

29/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 743940/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com despacho de fl. e-STJ 63. (Expediente Avulso)

22/08/2024, 13:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/08/2024, 12:47

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 15:20