0000400-09.2014.8.25.0048

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Orgao julgador

Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA

OAB/SE 4095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/01/2022, 19:00

Juntada de Certidão

18/01/2022, 18:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

07/01/2022, 01:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/10/2021, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

16/09/2021, 11:38

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2021, 08:07

Expedição de expediente

02/09/2021, 10:55

Expedição de documento

02/09/2021, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado

01/09/2021, 22:35

Juntada de Certidão

01/09/2021, 18:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/08/2021, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2021, 08:45

Incluído em pauta para 31/08/2021 09:00 virtual

05/08/2021, 02:51

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 12:01

Distribuído por Sorteio para 2ª Turma - Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO - PAULO MACHADO CORDEIRO

11/05/2021, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2021, 10:54

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/09/2021, 10:54

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2021, 11:23