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0007168-24.2016.8.25.0001
Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJSE3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GONCALVES DOS SANTOS
CPF 129.***.***-63
MARIA DE FATIMA SANTANA GONCALVES
CPF 795.***.***-49
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
BERNARDO DE MENEZES AMADO
OAB/SE 6938•Representa: ATIVO
THIAGO MAFRA SILVEIRA
OAB/SE 6996•Representa: ATIVO
JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIAO
OAB/SE 8539•Representa: ATIVO
PAULO RICARDO VIEIRA PIMENTEL
OAB/SE 8345•Representa: PASSIVO
OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO
OAB/SE 8773•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007168242016825000120260323183248
23/03/2026, 18:32Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 20/03/2026 para recurso
23/03/2026, 18:07Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160136/2026
26/02/2026, 16:56Protocolizada Petição 160136/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026
26/02/2026, 16:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1236687/2025 - EDcl
26/02/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:38Embargos de Declaração de JOSE GONCALVES DOS SANTOS e MARIA DE FATIMA SANTANA GONCALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01236687 - EDcl no AREsp 3060139
24/02/2026, 18:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1236687 - EDcl no AREsp 3060139 - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 18:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 19:47Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para K B R DOS S apresentar resposta à petição n. 1236687/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1398.
10/02/2026, 19:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para M V R B apresentar resposta à petição n. 1236687/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1398.
10/02/2026, 19:30Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1236687/2025 -
22/12/2025, 06:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:46Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1236687/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)
18/12/2025, 08:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1236687/2025
17/12/2025, 20:21Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/02/2026, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•15/12/2025, 19:10