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0000989-52.2005.8.25.0036

Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2005
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA NACIONAL
CNPJ 03.***.***.0001-55
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
ANA MIRALDA SIQUEIRA FONTES
Reu
ETEC EMPRESA DE TERRAPLAN E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-58
Reu
MICHELLE SIQUEIRA FONTES
CPF 919.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
OAB/PB 9668Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

16/02/2024, 10:10

Trânsito em julgado

16/02/2024, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2023, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/11/2023, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 01:21

Juntada >> Petição

31/10/2023, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 14:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2023, 09:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 01:18

Conclusão

21/09/2023, 08:38

Juntada >> Petição

20/09/2023, 08:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2023, 07:28

Juntada >> Documento

07/07/2023, 11:21

Juntada >> Documento

05/07/2023, 10:10
Documentos
Sentença
17/10/2023, 09:21
Sentença
17/10/2023, 00:00
Despacho
15/12/2022, 23:21
Decisão ou Despacho
15/12/2022, 00:00
Despacho
03/10/2022, 13:58
Despacho
03/10/2022, 13:58
Despacho
03/10/2022, 13:58
Despacho
03/10/2022, 13:58
Sentença
03/10/2022, 13:58
Despacho
30/01/2022, 11:41
Decisão ou Despacho
30/01/2022, 00:00
Despacho
09/10/2021, 21:44
Decisão ou Despacho
09/10/2021, 00:00
Despacho
09/07/2020, 10:49
Sentença
09/07/2020, 00:00