0001609-97.2016.8.25.0062

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Autor

GRANITOS DO PORTO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2024, 10:27

Trânsito em julgado

27/06/2024, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2024, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2024, 08:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2024, 14:04

Conclusão

19/03/2024, 09:26

Juntada >> Documento

18/03/2024, 22:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2024, 13:32

Juntada >> Documento

12/03/2024, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2024, 14:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 22:29

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2024, 22:29

Conclusão

04/03/2024, 08:37

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 14:04

Sentença

•19/03/2024, 00:00

Despacho

•05/03/2024, 22:29

Decisão ou Despacho

•05/03/2024, 00:00

Despacho

•21/08/2023, 16:13

Decisão ou Despacho

•21/08/2023, 00:00

Despacho

•15/08/2023, 16:54

Decisão ou Despacho

•15/08/2023, 00:00

Outros documentos

•04/08/2023, 13:28

Decisão

•04/08/2023, 13:28

Decisão ou Despacho

•04/08/2023, 00:00

Despacho

•10/04/2023, 21:54

Decisão ou Despacho

•10/04/2023, 00:00

Outros documentos

•03/04/2023, 16:06

Despacho

•03/04/2023, 16:06